Quais são os principais tipos de impostos?
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- Imposto de Renda (IR): calculado sobre a renda e os ganhos dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas;
- Programa de Integração Social (PIS): é uma contribuição social incidente sobre o faturamento das empresas. Seu objetivo é financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades;
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): contribuição social incidentes sobre o faturamento das empresas, destinada à área da saúde pública e seguridade social do país, incluindo Previdência Social e Assistência Social;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): incide sobre a produção e a importação de produtos industrializados;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): é calculado a partir das operações de crédito, câmbio, seguro e títulos e valores mobiliários.
- Impostos de valor variado por estados:
- Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicações. Serve para financiar as atividades econômicas do estado;
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): distribui recursos para o estado e também para os municípios;
- Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD): deve ser pago quando existe transmissão de bens de uma pessoa para outra através de uma doação ou uma herança.
- Impostos de valor variado por municípios:
- No âmbito municipal, o principal imposto é o Imposto sobre Serviços (ISS), que incide sobre a prestação de serviços em geral.
- IPTU: Imposto sobre propriedade territorial urbana. Não está vinculado a uma finalidade específica, mas pode ser usado para qualquer finalidade relacionada ao governo do município;
- ISS: Imposto sobre serviços, é um tributo aplicável a empresas e profissionais autônomos que realizam prestação de serviços. Não tem destinação específica, ele vai para os cofres do município e compõe o seu orçamento;
- ITBI: Imposto de transmissão de bens imóveis. A prefeitura usa o valor arrecadado para oferecer serviços à população, como iluminação pública, coleta de lixo, manutenção do asfalto e fornecimento de água e energia.